Sistema de transporte público é apenas ônibus e metrô?

Há algumas semanas o governo e a prefeitura de São Paulo aumentaram em 20 centavos a tarifa de ônibus e metrô, atingindo R$ 3,20. As manifestações começaram como outra qualquer, mas ganharam força e se transformaram numa série de manifestações maiores sobre os mais variados temas, mas sempre que possível mantendo o foco no preço e qualidade do transporte público. No final da tarde do dia 19, o governador Alckmin (PSDB) e o prefeito Haddad (PT), ambos com caras de poucos amigos, anunciaram a volta da passagem para o valor anterior, de R$ 3,00, mas avisando que investimentos seriam cortados para “fechar as contas”.

Durante toda discussão, dentro e fora da internet, o assunto tarifa zero vinha à tona. Seja com os utopistas de plantão que querem abolir sumariamente a tarifa, sem explicar como fazer para “fechar as contas”. Seja com os radicais do outro extremo que acham que os passageiros que se virem para arcar com todo o custo.

Nesse assunto, dois artigos interessantes que li foram o “É o transporte, estúpida!” e Tarifa Zero não aumenta impostos!. No primeiro, EPx, da calculadora 12C mais famosa da Web, discorre sobre vários problemas do transporte no Brasil. Não apenas do transporte público, mas de como todo o sistema é falho, seja ele individual, coletivo, de carga. Também sugere algumas mudanças para baratear a tarifa. No segundo, o Bicicreteiro argumenta que para implentar a tarifa zero não é necessário um aumento de impostos, mas uma divisão deles, assumindo que a tarifa já funciona como um imposto indireto.

Atualmente a maior cidade com um sistema público de transportes gratuito é Tallinn, capital da Estônia, que iniciou as operações neste ano atendendo mais de 400 mil habitantes. Em 1997, Hasselt, na Bélgica, foi a primeira cidade a implatar o sistema gratuito. Hoje ela conta com 70 mil habitantes. Segundo este artigo, em quatro meses de operação, o trânsito diminuiu 15% em Tallinn entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, aumentando o uso de transporte público em 14%. Cerca de 4600 carros deixaram de entrar na cidade, diminuindo congestionamentos e poluição. Uma das saídas que eles usaram para financiar foi um imposto para novos moradores. Já em Hasselt, devido a problemas financeiros, a gratuidade será mantida apenas para grupos como crianças, adolescentes, idosos e pessoas usando o serviço social. Ainda assim, o valor da tarifa será de apenas €0,60, bem abaixo do valor das outras cidades.

Algo que poderia ajudar nessa discussão é rever o conceito de transporte público. Normalmente, o nome sistema é atribuído apenas aos ônibus (veículos), terminais, linhas e trens do metrô. Uma visão alternativa é ver todas as vias como parte do sistema de transporte público, sendo elas o recurso a ser compartilhado. Ônibus, metrô e carro particular seriam apenas modos diferentes de utilizar esse recurso. O valor a ser cobrado então seria calculado em cima do impacto desse uso.

Fazendo uma analogia com a energia elétrica, as ruas seria toda infra-estrutura necessária para levar energia até a casa do usuário. Carros, ônibus e metrôs seriam os dispositivos elétricos. Um usuário mediano pode até usar a rede várias vezes ao dia, mas quase sempre é um uso de baixa corrente. Da mesma forma o usuário de ônibus ocupa pouco espaço da rua e tem um impacto pequeno. Por outro lado, o cara que anda sozinho no carro é o cara que usa poucas vezes a rede, mas quando usa faz cair a luz do quarteirão. No caso das ruas, ocupando muito espaço para levar poucas pessoas. O custo para manter o sistema rodando com esse último personagem é muito alto. Logo, é natural que ele deva pagar mais pelo uso.

Um dos problemas em relação ao preço da tarifa é que os carros pagam um valor menor pelo uso das vias em relação aos usuários de ônibus e metrô. Equilibrando essa conta pode ser um meio viável de melhorar a qualidade desses últimos, incluindo redução das tarifas. Esse equilíbrio pode vir de aumento nos impostos para os carros ou de reduções nas tarifas, que podem acontecer com uma gestão mais transparente e eficiente.

PS: Isso sem falar nas famosas caixas-pretas que são os custos do transporte público no Brasil…

PS2: Apesar de ter minhas ressalvas a respeito do movimento, o pessoal do Direitos Urbanos escreveu um post interessante sobre o impacto do uso excessivo dos carros numa cidade.

4 comentários sobre “Sistema de transporte público é apenas ônibus e metrô?

    • Joaquim, o que eu quis afirmar no texto é que o transporte individual motorizado tem maior impacto no uso das vias e ele deve arcar com a maior parte dos custos. E isso incluiria subsidiar o transporte público tradicional.
      O pedágio urbano seria uma alternativa válida sim, apesar de ter uma implementação mais complexa que aumentar os impostos sobre gasolina, por exemplo. Apesar de simples, essa última opção por outro lado afeta pessoas que não tem muita relação com o problema urbano.

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